Perguntas Frequentes

Antes de registrar uma música, é feita verificação prévia para saber se esta música já existe?

Ao contrário do que muitos imaginam, não existe qualquer verificação de pré-existência de obra musical para que se possa registrar letra, melodia ou arranjo. Isto vale para a FBN (Biblioteca Nacional), UFRJ, MusicasRegistradas.com, ou qualquer método de proteção musical. A razão para isto é simples: Seria impossível fazê-lo, pois a proteção a este direito é mundial, e nenhum órgão seria capaz de realizar tal verificação. O princípio de pesquisar a pré-existência para emissão de registro vale, por exemplo, para marcas e patentes, mas não para músicas. Estes assuntos (registro de músicas e obtenção de patentes) são tratados por leis distintas. Quando existirem dois ou mais registros da mesma música, pertencendo a pessoas diferentes, irá prevalecer aquele que tiver a data mais antiga. Se houverem dois ou mais registros da mesma obra pertencendo à mesma pessoa, vale o mais antigo, e os outros registros servem, geralmente, para averbação, que são alterações, correções ou novas versões.

Como registrar músicas? Quanto custa? Como comprar créditos? Quais as formas de pagamento?

Não deixe de aproveitar seu registro de música grátis. Atualmente, ao se cadastrar em nosso site, você receberá automaticamente um crédito, que lhe permitirá registrar uma música de forma totalmente gratuita. Se, após isto, desejar registrar outras obras, o custo de cada crédito é de R$ 10,27. Este é o valor total e final para cada registro. Não há qualquer cobrança para abrir ou manter sua conta. Para comprar créditos e registrar suas letras e melodias, além do arranjo (se houver), entre em nosso site com seu login e senha, confira nossos descontos ou promoções, clique no botão azul “comprar” e siga as instruções. As formas de pagamento são: Cartão de crédito ou débito, transferência (débito em conta) ou boleto. Ao final desta página você encontra um guia passo a passo de como registrar músicas através de nosso site.

Quando meus créditos serão adicionados em minha conta?

Depois de realizado o pagamento, os créditos são adicionados, automaticamente, dentro de poucos instantes. No pagamento através de boleto pode haver, em alguns casos, a demora de até dois dias úteis para que isso ocorra. Esta demora ocasional ocorre por motivos que fogem ao nosso controle, geralmente porque o banco onde você efetuou o pagamento do boleto demora a notificar-nos da transação. Se você efetuou pagamento por boleto, queira aguardar até dois dias úteis para que seus créditos sejam adicionados. Caso este prazo seja ultrapassado, entre em contato conosco através de nosso atendimento em contato@musicasregistradas.com e assim poderemos atendê-lo rapidamente.

O que garante que este registro é válido mesmo?

A legislação brasileira e internacional. Ademais, nossa instituição realiza este serviço desde o ano de 2007, atendendo a milhares de usuários, de todos os Estados do país e também internacionalmente. O MusicasRegistradas.com é pioneiro no registro de música online no Brasil e no mundo, possuindo todos os registros e autorizações junto às autoridades competentes, exercendo esta atividade de maneira legal e segura. Eventuais dúvidas, quanto à validade de nosso serviço, ocorrem principalmente pelo desconhecimento da lei. Veja nossa seção “Legislação” e se quaisquer dúvidas persistirem consulte um advogado de sua confiança.

Por quanto tempo minha música fica registrada?

Seu registro possui validade indeterminada. Desde que você siga corretamente as instruções, seu registro deverá ser sempre válido. Em relação aos direitos de autor de obra musical, de acordo com a legislação brasileira, perduram durante toda a vida do autor mais 70 anos.

É necessária partitura para registrar a melodia?

Não. Para registrar sua música, letra e melodia, e inclusive o arranjo (se houver), o MusicasRegistradas.com não utiliza partitura. O registro é feito com base no arquivo de áudio MP3 que você enviar. Apenas tenha certeza de que a voz principal é bem audível e sua melodia cantada corretamente. Se desejar, inclua a letra (se houver) quando estiver mandando sua obra.

É preciso qualidade de estúdio para registrar minha música?

Não é necessária qualidade de estúdio ou arranjo com vários instrumentos. Uma vez que a letra e melodia estejam corretas e audíveis, uma gravação simples com violão e voz, ou até mesmo somente voz estilo à capella, feita usando o seu próprio computador é suficiente.

Como registrar letra sem melodia ou poemas?

Você pode registrar letra sem melodia (ou poesia) através de nosso site normalmente. Nosso sistema exige, entretanto, o envio de um arquivo MP3, mesmo para texto não musicado, como poesias ou texto de qualquer natureza. Sendo assim, sugerimos que envie no momento do registro, além do texto a ser registrado no campo “letra”, um arquivo MP3 com este texto declamado ou em leitura simples, ou apenas com os dizeres em voz alta: “letra sem melodia”; “poesia”; “texto literário”; ou algo similar. Não serão aceitos arquivos MP3 em branco. Se desejar, utilize nosso arquivo padrão: Clique aqui e salve o arquivo “Letra_sem_melodia.mp3”. Se estiver usando o Internet Explorer, talvez seja preciso clicar com o botão direito do mouse e depois em "Salvar Destino Como..."

Como fazer uma averbação? É possível alterar o registro? Fazer alguma correção?

Você pode registrar uma averbação, alteração ou correção. Para isto, é necessária a emissão de um novo Certificado de Registro Autoral©. Faça um novo registro através de nosso site, da mesma forma que fez anteriormente, porém desta vez envie a obra e ou as informações atualizadas. Se desejar, remova a obra antiga de nosso site. Você deverá guardar ambos os arquivos MP3 (se forem diferentes) e ambos os Certificados de Registro Autoral©. Este procedimento pode ser útil na eventualidade de, por exemplo, terem ocorrido alterações que você julgue importantes na letra, melodia, no arranjo, ou mesmo se desejar corrigir erros ou omissões.

Recebi a mensagem “Erro gravando o arquivo” ou “Arquivo inválido”. O que fazer?

Se ao tentar enviar sua música você recebe a mensagem “Erro gravando o arquivo” ou “Arquivo Inválido”, este problema pode estar sendo causado por incompatibilidade entre o nosso sistema e o encoder (programa para gerar MP3) que você utilizou. Mesmo alguns encoders muito populares adicionam dados ao arquivo, que nosso sistema, por uma questão de segurança, não reconhece como um arquivo MP3 válido. Estamos trabalhando constantemente para aumentar esta compatibilidade e reduzir este tipo de ocorrência. Queira, por gentileza, recodificar seu arquivo utilizando outro encoder e tente enviar o arquivo novamente. Apenas como sugestão, você pode utilizar esta versão do “dBpowerAMP Music Converter” (versões mais atuais deste programa podem apresentar o mesmo problema), lembrando-se de desabilitar a opção “Preserve ID Tags”. É um encoder gratuito e se quiser baixe-o utilizando o link abaixo. Após baixá-lo, instale todos os executáveis incluídos no arquivo ZIP. Baixar o dBpowerAmp

E se eu remover minha música? E se este site sair do ar?

É claro que temos a intenção e certeza de que não apenas continuaremos, mas ampliaremos e melhoraremos constantemente nossos serviços. Ressaltamos, ainda assim, que a proteção obtida através de nosso serviço não depende da permanência de sua música em nossas páginas, e também não depende da continuidade da existência do próprio site. Basta que você tenha guardado com segurança e inalterados: 1) Seu Certificado de Registro Autoral© (arquivos PDF e P7S, e não apenas uma versão impressa); 2) O arquivo MP3 que você enviou para registro de sua música no site. Note que mesmo a simples adição automática de “Tags” no arquivo MP3 pode alterar seu arquivo.

Por quanto tempo minha música ficará disponível no site?

Por, no mínimo, um ano, sendo que nossa intenção é disponibilizá-la por período indeterminado. Você será informado por email se, eventualmente, for necessária a remoção de obras do site após um ano (no mínimo). Neste caso, você não será cobrado por esta ou qualquer renovação, e pode determinar a remoção de sua música a qualquer tempo. Basta logar em nosso site e seguir para a “Area do Compositor”. Note que isto se refere apenas à disponibilização de sua obra no site, não tendo qualquer ligação com o seu Certificado de Registro Autoral©, que continua valendo mesmo se sua música não estiver mais em nosso site. Em outras palavras: O registro por nós fornecido é válido por tempo indeterminado, não existindo qualquer tipo de renovação, mensalidade, anuidade, etc.

Ouvi dizer que registrar música na Biblioteca Nacional é a única forma de realmente proteger minha música. É verdade?

Não, isto não é verdade. É importante entender que registrar música na FBN (Fundação Biblioteca Nacional) é uma das formas de proteger sua composição, e que ele gera direito presumido de autoria sobre determinada música. Isso quer dizer que quando você registra uma música na Biblioteca Nacional (ou Escola de Música da UFRJ) você não é incontestavelmente o autor desta obra. Quer dizer, na verdade, que você se declarou autor daquela obra na data especificada no registro, e salvo prova em contrário, é seu real autor.

São exemplos de prova em contrário: Outro registro da mesma obra na FBN; O Certificado de Registro Autoral© emitido pelo MusicasRegistradas.com devidamente acompanhado de seu arquivo MP3; A publicidade de uma obra lançada em CD com a indicação do autor. É por isso que em uma disputa pela titularidade de uma obra, o juiz em um tribunal irá cuidadosamente analisar estas e outras provas antes de chegar a uma conclusão. Escolha a forma de registro que mais se adapte a você, mas nunca deixe de proteger sua obra, tão logo a tenha criado.

O arranjo também fica registrado?

Sua música fica registrada com todas as características que acompanham o arquivo de áudio por você enviado, incluindo o arranjo. Neste caso, não se esqueça de identificar claramente a autoria do arranjo no campo “Informações Adicionais” no momento de registrar uma música através de nosso site, por exemplo: “Informações Adicionais: Arranjado por Fulano de Tal”.

Como faço para registrar nome de banda, grupo, dupla, etc?

O registro de nome de grupo, banda ou similar no Brasil deve ser feito no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. O procedimento é regido por legislação própria, diferente da legislação dos direitos autorais, estando no âmbito das Marcas e Patentes - Propriedade Industrial. Apesar de ser possível registrar o nome de seu projeto artístico diretamente junto ao INPI, recomendamos que você procure a orientação de escritório especializado que seja devidamente autorizado pelo INPI. A Leal Marcas e Patentes é empresa parceira do MusicasRegistradas.com e você pode dar andamento ao registro do nome e ou marca visual de sua banda, grupo, dupla, ou como artista solo, acessando: www.lealmarcasepatentes.com.br.

A letra da música pode ser em inglês ou outro idioma?

Sim. Sua música pode ser em português, inglês ou em qualquer idioma. Apenas selecione corretamente no campo “Idioma” a opção desejada. Caso deseje registrar música sem letra através de nosso site, também não há problema, basta selecionar “Instrumental” no campo “Idioma”.

Mandar minhas músicas pelo correio e guardar o envelope fechado também é uma prova de autoria válida?

Infelizmente não. É uma pena que alguns autores tenham recorrido a este método para buscar proteção às suas obras. Neste processo, o compositor manda um CD ou fita cassete por correio com suas músicas para um endereço que ele tenha acesso (o dele mesmo geralmente), e ao receber o envelope não o abre. A idéia é levar este envelope selado e datado para um tribunal quando necessário. Apesar de o princípio ser correto, este método tem se mostrado totalmente ineficiente, pois pode ser falsificado com extrema facilidade.

Registrar minha música neste site possui validade jurídica? É o mesmo que registrar na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ?

Sim, a proteção que você obtém registrando sua música no www.musicasregistradas.com possui validade jurídica, não apenas no Brasil, mas em vários países do mundo. Naturalmente, mesmo sendo ambos válidos juridicamente, existem diferenças entre obter registro na FBN (ou EM-UFRJ) e através do site www.musicasregistradas.com. Sabemos que, por sermos pioneiros no serviço de registro autoral em formato totalmente digital, podem surgir dúvidas e até mesmo certa incredulidade por parte do público, acostumado aos trâmites tradicionais. Por esta razão nós sugerimos que você tenha conhecimento da legislação e das características dos dois métodos, procurando sempre que possível o auxílio profissional de um advogado especializado em Direito Autoral de sua confiança.

Como registrar uma versão de obra internacional, ou uma paródia?

Para registrar uma versão de uma obra internacional, ou uma paródia, você deve deixar claro que não é o autor da obra original (letra e melodia), mas sim autor de uma versão. Por isto, é fundamental que você tome certos cuidados para registrar uma versão. O não cumprimento destas disposições pode resultar no cancelamento de seu registro, além de outras consequências que podem lhe prejudicar.

O primeiro cuidado é que, no título da obra, você informe que se trata de uma versão. Por exemplo: “Título: Canção de Amor (Versão de The Love Song – J. Smith)”. Neste exemplo, “J. Smith” é o autor da obra original. O segundo cuidado é incluir em “Informações Adicionais”, ou em “Letra” se não couber, esta mesma informação, de que trata-se de uma versão (ou paródia) de obra original de terceiro. O último e importante cuidado é para que você não disponibilize a audição e nem o download do arquivo de áudio enviado por você, a menos é claro, que você tenha uma autorização por escrito dos detentores dos direitos da obra original que lhe permita fazer isso. Desta forma você protege seus direitos de versionista através de nosso serviço, sem ferir os direitos de terceiros.

Como eu faço para registrar minha música?

Registrar letra e melodia, além do arranjo (se houver), através do MusicasRegistradas.com é totalmente feito online, através do envio de um MP3 com a sua música, sem partitura. Basta inscrever-se no nosso site (gratuitamente), entrar com seu e-mail e senha cadastrados, e verá que já possui direito a registrar música grátis! É isto mesmo, seu primeiro registro é totalmente gratuito. Basta clicar em “Registrar Música” e seguir conforme as informações que aparecem na tela. Lembre-se: A sua inscrição é gratuita para sempre, não haverá qualquer cobrança, nem mensalidades, etc, e seu primeiro registro é grátis. Se quiser registrar mais musicas poderá comprar quantos créditos quiser, ao preço de R$ 10,27. Se precisar siga o nosso Guia Passo a Passo.